Alunos de uma escola para deficientes visuais na Tanzânia trabalhando em máquinas de escrever em braile. Na África subsaariana e no sul da Ásia vivem a grande maioria das crianças que não frequentam a escola. Foto: PNUD / Dr. Larry Louie

Representantes de centenas de países vão se reunir entre os dias 18 e 28 desse mês na cidade de Marrakesh, no Marrocos, para finalizar um novo tratado mundial que facilita o acesso de cegos e outros deficientes visuais a publicações impressas.

A conferência será coordenada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e pretende discutir a produção de livros em versões mais acessíveis, como em braile, em letras maiores e em formato de áudio. Se aprovado, o tratado possibilitará maior acesso a romances, livros didáticos e outros materiais de entretenimento e educação.

O comitê permanente da OMPI vem discutindo o assunto desde 2004 e ganhou um grande estímulo com a aprovação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2006.

Em dezembro do ano passado, os Estados-Membros das Nações Unidas concordaram que as negociações estavam suficientemente avançadas para justificar a convocação de uma conferência diplomática.

Até agora, algumas propostas já foram aprovadas, como a definição das “entidades autorizadas” a fornecer as versões acessíveis. O que os países querem é introduzir exceções e limitações em suas leis de direitos autorais para permitir a produção dessas novas versões, além do compartilhamento internacional das obras.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 314 milhões cegos e deficientes visuais no mundo, sendo que 90% vivem em países em desenvolvimento.

Uma pesquisa da OMPI de 2006 constatou que menos de 60 países têm limitações e cláusulas de exceções em suas leis de direitos autorais que fazem concessões para produção de livros para pessoas com deficiência visual.

Além disso, a lei de direitos autorais é “territorial” e, por isso, ela não costuma cobrir a importação ou exportação de obras convertidas em formatos acessíveis, mesmo entre países com regras semelhantes.

As organizações devem negociar licenças com os titulares dos direitos em seus próprios países para mandar as versões especiais para outros territórios ou produzir seus próprios materiais, um empreendimento caro e que limita severamente o acesso de pessoas com deficiência visual a obras impressas de todos os tipos.

De acordo com a União Mundial de Cegos, menos de 5% dos livros publicados no mundo são disponibilizados em formatos acessíveis a pessoas com deficiência visual.

in ONUbr