1. Introdução

 

Os direitos de autor servem para proteger obras científicas, literárias e artísticas. Abrangem livros, música, filmes, programas informáticos e fotos. A protecção vai até 70 anos após a morte do autor. Destina-se a evitar que terceiros se apropriem da obra e façam um uso comercial indevido, entre outros. Já os direitos conexos estão relacionados com a difusão criativa. A gravação em disco ou a representação são exemplos.

 

Quando expiram os direitos de autor, a obra cai no domínio público. Mas, sempre que possível, a livre utilização deve trazer o nome do autor e editor, título e outros dados que identifiquem a obra.

 

 

2. Protecção

 

O conteúdo deste sítio e todos os seus subdomínios, é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas.

 

O logótipo do ambliope.info ou dos seus subdomínios deve ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hiperdocumentos, devendo referenciar a hiperligação a este sítio.

 

 

3. Autorizações de uso

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações, notícias, reportagens ou fotografias, existentes neste sítio para uso pessoal, em páginas pessoais, em blogs ou em redes sociais, tais como, o facebook e hi5, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O leitor deve contudo referir a fonte de informação, com excepção das fotos dado que estas já contêm o logótipo do ambliope.info.

 

Quanto às fotos, os retratados têm direito à cópia, mediante ou não de um valor pecuniário e no suporte que acordarem com o autor, devendo apenas ser usadas nos termos do parágrafo anterior.

 

Os estudantes quando precisam de inserir resumos de artigos deste sítio nos seus trabalhos, bem como, a inserção de artigos, som ou vídeo sobre temas actuais, que suscitem debate (excepto se o material for reservado), ficam dispensados de autorização prévia.

 

 

4. Sobre as ligações a outros sítios

No que respeita às ligações que aqui se façam, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor

 

 

5. Outras situações

 

Para as restantes situações que não façam parte deste documento, deverá sempre ser solicitado por correio electrónico dirigido a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.